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Leandro Nunes
Publicações
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Artigos (5)
Notícias (2)
Leandro Nunes
Artigo ·
há 5 anos
A criação do Núcleo de Conselho Ambiental
Datado de 11/04/2019, no dia 12/04/2019 foi publicado o Decreto nº 9.760 de 2019 , vindo para alterar parte do também Decreto n.º 6.514/08, especificamente no que diz respeito ao processo...
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Leandro Nunes
Artigo ·
há 5 anos
As árvores conseguiram seus direitos na França
As árvores conseguiram seus direitos na França. No dia 05 de abril de 2019 foi proclamado a Declaração dos Direitos das árvores. Nos cinco artigos que compõem a Declaração, faz-se um apelo ao bom...
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Leandro Nunes
Notícia ·
há 5 anos
França proclama a Declaração dos Direitos das Árvores
As árvores também têm direitos na França! Contra os maus-tratos e pela preservação das árvores, a Declaração dos Direitos das Árvores foi proclamada no Parlamento francês. Um documento histórico...
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Leandro Nunes
Notícia ·
há 5 anos
Mulher de 81 anos deve pagar pensão alimentícia ao filho de 60, decide a Justiça
Marília Costa e Silva Um homem de 60 anos aposentado por invalidez garantiu, na Justiça, o direito do recebimento de pensão alimentícia no valor de meio salário mínimo da mãe, que tem 81 anos. A...
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Leandro Nunes
Artigo ·
há 5 anos
Princípio do Protetor-recebedor e a isenção do ITR sobre área de preservação permanente e área de reserva legal
O Princípio do Protetor-recebedor tem previsão expressa no ordenamento jurídico brasileiro no artigo 6º , da Lei 12.305 /2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Trata-se de um...
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Leandro Nunes
Artigo ·
há 5 anos
Contrato verbal no Direito Agrário
Algo muito comum no meio rural é o contrato “de boca”. Mais conhecido no mundo jurídico como o contrato “verbal”. Os contratos de arrendamento na maioria das vezes são realizados dessa forma, “de...
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Leandro Nunes
Artigo ·
há 5 anos
Minha lavoura não produziu! O defensivo não foi eficiente! A semente não germinou! E agora?
Muita calma nessa hora! Vários podem ser os fatores! Antes de adentrar no mérito do tema, sobre o que fazer em casos de insucesso do plantio é bom destacar uma ferramenta jurídica a ser realizada...
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